Políticas de uso do Curso de Setting Psicanalítico Online

revisão em 04/04/2018

O presente documento refere-se à utilização via internet do site do Curso de Setting Psicanalítico Online (https://clinicapsicanaliticaonline.com.br). A utilização desta plataforma de aprendizagem implica imediata aceitação dos termos aqui descritos. O cadastro na plataforma ou utilização do site pelos(as) alunos(as) configura aceitação integral destes termos. Sua não aceitação ou infração constitui violação dos presentes termos de uso.

A versão válida e eficaz dos presentes termos de uso é aquela publicada atualmente pelo site. Esta versão governa todas as relações passadas e presentes entre os(as) alunos(as) do site, respeitados direitos adquiridos, atos jurídicos perfeitos e coisas julgadas. O(a) aluno(a) deverá sempre ler atentamente os presentes termos de uso e não poderá escusar-se deles alegando ignorância, inclusive quanto a eventuais modificações. O(a) aluno(a) é responsável por visitar de tempos em tempos a página de regras de uso do site para verificar possíveis atualizações e modificações no documento.

Cada curso ou comunidade de aprendizagem do Curso de Setting Psicanalítico Online poderá conter avisos e regras específicas regulando a forma de utilização e conduta dos(as) alunos(as), em consonância com o presente termo de uso. Para fins deste documento cursos são considerados espaços de aprendizagem criados  com a finalidade de ensinar determinados temas/conteúdos com possibilidade de emissão de certificados aos concluintes, enquanto comunidades de aprendizagem são espaços criados para discussão, interação e aprendizagem colaborativa sobre determinados temas/conteúdos, sem a possibilidade de emissão de certificados.

Sobre o Curso de Setting Psicanalítico Online

O Curso de Setting Psicanalítico Online destina-se à oferta de ensino a distância .Esta plataforma tem como princípio pedagógico o construtivismo social, a partir do qual os participantes interagem uns com os outros, com os conteúdos disponibilizados, colaborando no sentido de construir novos saberes. Trata-se portanto de um espaço virtual colaborativo, onde a interação entre os(as) alunos(as) e destes com os conteúdos disponibilizados é fundamental.

Acreditamos que a educação democrática, e colaborativa contribui para uma sociedade mais justa e democrática. Nos reservamos o direito de fechar qualquer sala ou bloquear alunos que não estejam alinhados com os objetivos deste site, independente de qualquer notificação prévia.

Princípios e responsabilidades dos(as) alunos(as)

Ao acessar o Curso de Setting Psicanalítico Online estará iniciada uma relação baseada na confiança e cordialidade entre todos os(as) alunos(as). Honestidade, sinceridade e transparência são fundamentais. Cada aluno é responsável legalmente por tudo que escreve ou acrescenta na plataforma.

Respeitar as diferenças e inclusive valorizá-las é muito importante para a boa convivência. Cada aluno deverá respeitar o direito à opinião e livre expressão. Cada aluno deverá se expressar claramente e com responsabilidade, evitando julgamentos sobre opiniões alheias. O Curso de Setting Psicanalítico Online incentiva que os(as) alunos(as) desta plataforma de aprendizagem tenham postura ética e construtiva, incentivando a cooperação, solidariedade e colaboração. O Curso de Setting Psicanalítico Online se exime de quaisquer responsabilidades (civil/penal), por crimes de calúnia, injúria, difamação e outros praticados por seus alunos, únicos responsáveis pelos conteúdos que postarem/inserirem no site. Não serão toleradas nenhum tipo de discriminação, seja ela explicita ou implícita.

O Curso de Setting Psicanalítico Online não pode ser utilizado para outros fins que não sejam as atividades de aprendizagem e aprimoramento educativas. São proibidos cursos ou espaços de divulgação, promoção ou propaganda de quaisquer produtos comerciais sem prévia autorização. O(a) aluno(a) se compromete a utilizar a plataforma de ensino do Curso de Setting Psicanalítico Online de boa-fé e em conformidade com todos os preceitos legais, regulamentares e contratuais porventura aplicáveis, bem como com a ordem pública, a moral e os bons costumes e as normas de conduta e etiqueta geralmente aceitas.

O(A) aluno(a) declara ainda que os conteúdos inseridos por si não violam a legislação vigente, tais como:

1. Manifestações de quaisquer formas de preconceito (religião, credo, gênero, idade, limitações físicas, condições especiais, etc);

2. Imagens que contenham linguagem grosseira, obscena e pornográfica como objetivo de ofender;

3. Agressões, calúnias, difamação, injúria, racismo, incitação à violência ou a qualquer ilegalidade e/ou desrespeito à privacidade alheia;

4. Propaganda político-partidária ou manifestação de opinião, favorável ou contrária a instituições públicas da Administração Direta e Indireta, membros dos três poderes instituídos da Federação, partidos políticos ou coligação e a seus órgãos ou representantes;

5. Divulgação de quaisquer produtos ou serviços com caráter comercial;

6. SPAM ou quaisquer estratégias de divulgação em massa por e-mail ou outros meios;

Cada aluno é integralmente o único e exclusivo responsável pelo conteúdo adicionado à plataforma Curso de Setting Psicanalítico Online, bem como por sua conduta neste ambiente.

O aluno responsabiliza-se integralmente por: não transmitir, difundir, adicionar ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, fotos, filmes, sons, software e qualquer outro material que de qualquer forma violem ou abusem de direito de terceiro; ou que infrinjam direitos da personalidade e garantias constitucionais, ou leis e regulamentos aplicáveis, induzam ou promovam ilegalidades, violem a propriedade intelectual de terceiros, incorporem vírus ou outras formas de código que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento do ambiente virtual ou dos sistemas de terceiros, ou que possam causar dano de qualquer forma, ou ainda, que violem os termos de uso e outras orientações estabelecidas.

O aluno não poderá de nenhuma forma empregar mecanismos técnicos que de qualquer forma subvertam a regular utilização do Curso de Setting Psicanalítico Online, sem a prévia consulta aos seus respectivos gestores. Esses mecanismos incluem a utilização de robôs (robots, ou bots), spiders, scripts ou qualquer outra forma de acesso automatizado ao site que de alguma forma sirva para desvirtuar suas finalidades e propósitos. O emprego desses recursos sem autorização prévia implica violação dos presentes termos de uso e sujeita a parte infringente ao pagamento de danos emergentes e lucros cessantes, bem como de multa punitiva que se aplicará mesmo que não tenha sido produzido qualquer dano, a ser arbitrada pelo juízo que for responsável pelo julgamento da causa

Direitos Autorais
O aluno do Curso de Setting Psicanalítico Online pode disponibilizar obras intelectuais de sua autoria ou contribuição, bem como interagir com obras de terceiros. Ao disponibilizar uma obra na plataforma o(a) aluno(a) licenciará os direitos autorais patrimoniais não comerciais de utilização da obra de maneira total, não exclusiva, definitiva, universal, irrevogável e irretratável ao Curso de Setting Psicanalítico Online, para possível utilização sem limitação temporal ou territorial e sem que qualquer pagamento tenha que ser feito ao aluno, abarcando o Brasil e países estrangeiros, em especial os direitos de disponibilização e comunicação pública da obra, em qualquer meio ou veículo, bem como os direitos de reprodução, exibição, execução, declamação, exposição, arquivamento, inclusão em banco de dados, preservação, difusão, distribuição, divulgação, empréstimo, tradução, inclusão em novas obras ou coletâneas, modificação e transformação da obra, reutilização, edição, produção de material didático e cursos ou qualquer forma de utilização não comercial.

O aluno se responsabiliza pelas obras e quaisquer inserções de conteúdo que disponibilizar no Curso de Setting Psicanalítico Online e deverá observar a legislação em vigor, tanto sob o aspecto formal (como a questão dos direitos autorais) quanto para o conteúdo (que não deverá violar as regras positivas nem os bons costumes e os princípios gerais da sociedade). Sendo assim, o Curso de Setting Psicanalítico Online não se responsabilizará civil ou penalmente em virtude de eventuais danos, morais ou materiais, causados pelas obras inseridas no site, sejam esses danos causados a outros(as) alunos(as) cadastrados ou a terceiros.

O aluno deverá respeitar todos os direitos autorais incidentes e outros direitos, inclusive de propriedade intelectual, aplicáveis sobre os conteúdos. Cada conteúdo em si disponível no Curso de Setting Psicanalítico Online poderá ter direitos autorais e regras específicas para sua utilização que deverão ser respeitados individualmente.

O aluno deverá respeitar na íntegra as permissões que receber para a utilização de qualquer conteúdo do Curso de Setting Psicanalítico Online, não podendo suprimir ou alterar qualquer notificação de direito autoral ou copyright, nem falsamente aplicar qualquer notificação ou aviso de direitos autorais ou copyright, ou induzir terceiros a erro através de falso licenciamento de obras protegidas, ou qualquer outra forma de violação de direitos.

O Curso de Setting Psicanalítico Online, como qualquer outro site da internet, permite a colocação à disposição dos(as) alunos(as) de links de acesso para outros sites. Esses links podem consistir em botões, diretórios e ferramentas de busca que permitem aos(as) alunos(as) terem acesso a páginas externas etc. Os resultados dessas ferramentas são de responsabilidade direta dos terceiros por eles responsáveis. O Curso de Setting Psicanalítico Online não controla os resultados dessas ferramentas, que podem direcionar o(a) aluno(a) a páginas com conteúdos ilícitos ou contrários à moral e aos bons costumes, nem muito menos oferece ou comercializa por si ou por terceiros qualquer informação, dica, conteúdo ou serviço disponível em páginas externas, nem controla, aprova, recomenda ou supervisiona conteúdos.

O Curso de Setting Psicanalítico Online faculta-se ao direito de responsabilizar diretamente o(a) aluno(a) perpetrador de conduta abusiva, valendo-se para isso de todos os recursos legalmente possíveis, incluindo direito de regresso, dentre outros, podendo se valer dos dados de registro bem como quaisquer outros dados técnicos que permitam identificaro(a) aluno(a), não podendo ser alegada qualquer violação de privacidade nesses casos.

O Curso de Setting Psicanalítico Online reserva-se também ao direito de cancelar o registro a qualquer tempo de qualquer aluno, por sua única e exclusiva discricionariedade.

Se qualquer aluno(a) constatar qualquer violação de direitos individuais ou coletivos, demais normas legais ou princípios de boa-fé e civilidade presente no site, ou ainda, qualquer violação aos presentes termos de uso, particularmente dos limites previstos, o mesmo deverá alertar ao suporte (admin@clinicapsicanaliticaonline.com.br) do Curso de Setting Psicanalítico Online, que tomará as providências necessárias para a remoção do conteúdo.

Tudo o que consta deste termos de uso está regido pelas normas vigentes na República Federativa do Brasil. Fica eleito como foro competente para solucionar eventuais controvérsias decorrentes do presente termos de uso o Foro da cidade de São Paulo - SP